1. Aceite dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços digitais da MAGMA CORP, incluindo o THOTH CHAT, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade aplicável. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Conta e segurança
Você é responsável por manter o controle de sua conta e por informar dados corretos quando forem necessários. Não compartilhe credenciais, códigos de autenticação ou meios de acesso com terceiros. A MAGMA CORP poderá adotar verificações adicionais diante de sinais de fraude, invasão ou abuso.
3. Uso permitido e conduta
Você não deve usar o serviço para praticar atos ilegais, assediar, ameaçar, perseguir, fraudar, distribuir malware, explorar vulnerabilidades, invadir contas, disseminar conteúdo ilegal ou violar direitos de terceiros. Também é proibido tentar contornar medidas de segurança, moderação, cobrança, limitação ou integridade do serviço.
4. Conteúdo gerado por usuários
O usuário mantém os direitos que possua sobre o conteúdo que cria, mas concede à MAGMA CORP as permissões técnicas necessárias para armazenar, processar, transmitir, exibir e disponibilizar esse conteúdo conforme a funcionalidade escolhida e suas configurações de privacidade.
Você declara possuir direitos ou autorização para publicar o conteúdo enviado e é responsável pelo que compartilha.
5. Segurança da comunidade e moderação
O THOTH CHAT pode oferecer ferramentas de denúncia, bloqueio, filtros, restrições, sanções, moderação e revisão de conteúdo. A MAGMA CORP pode remover conteúdo ou limitar contas quando houver violação destes Termos, risco à comunidade, obrigação legal ou necessidade de preservar a segurança da plataforma.
Denúncias de boa-fé devem ser utilizadas para segurança da comunidade, e não como forma de assédio ou manipulação.
6. Compras, créditos e benefícios digitais
Recursos pagos, quando disponíveis, podem ser processados por lojas de aplicativos ou provedores autorizados. Regras de cobrança, reembolso, renovação e disponibilidade podem variar conforme a plataforma e o produto adquirido. Benefícios digitais não representam moeda bancária e somente podem ser usados nas condições apresentadas no serviço.
7. Propriedade intelectual
Marcas, interfaces, software, identidade visual, textos institucionais, elementos de produto e demais ativos da MAGMA CORP são protegidos pela legislação aplicável, exceto conteúdos de terceiros devidamente identificados.
8. Disponibilidade e responsabilidades
Trabalhamos para manter os serviços estáveis e seguros, mas atualizações, manutenção, falhas de terceiros, incidentes ou eventos fora de controle razoável podem gerar indisponibilidade temporária. Nada nestes Termos exclui direitos do consumidor ou responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.
9. Suspensão, encerramento e exclusão
O usuário pode deixar de utilizar o serviço e, quando houver conta, solicitar sua exclusão. A MAGMA CORP pode restringir ou encerrar acesso por violação relevante destes Termos, fraude, abuso, risco à segurança ou obrigação legal, observados os direitos aplicáveis.
Consulte Exclusão de conta e dados.
10. Contato
MAGMA CORP
CNPJ 66.811.107/0001-28
E-mail: SUBSTITUIR_EMAIL_DE_SUPORTE
Endereço legal: SUBSTITUIR_ENDERECO_LEGAL